Durante o Abril Azul, o Governo do Amapá preparou várias ações educativas em Macapá e no interior do estado, sobre o mês de conscientização do autismo. No Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Super Fácil), é possível solicitar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), que garante vários direitos e auxilia nas políticas públicas para este público.
A iniciativa, que está alinhada ao Plano de Governo, garante a proteção dos direitos individuais e coletivos. A dona de casa, Cláudia Monteiro, de 48 anos, ficou emocionada ao contar a trajetória da filha, Charlyane, de apenas 12 anos, que finalmente terá seus benefícios assegurados com a carteira do TEA.
“Demorei muito para aceitar que minha filha era autista, mas precisamos buscar o diagnóstico, pois temos que entender que quanto mais rápido, melhor será para a criança, que poderá frequentar lugares que trabalham de forma positiva o TEA, e também para os familiares, que poderão ser instruídos”, reforça Cláudia.
A carteira do TEA garante vários direitos e auxilia nas políticas públicas para este público. Com o documento, é possível solicitar a isenção de IPVA, vagas prioritárias, acessos especiais em locais públicos, facilidade para marcação de consultas, e outros serviços.
A diretora-adjunta do Super Fácil, Ariele Martins, destaca o aumento de atendimentos nos últimos meses com as salas “TEAcolho” nas unidades. Em 2023, foram realizados mais de seis mil atendimentos.
“Estamos presentes na capital e demais municípios com este atendimento, e mesmo nas unidades do Super Fácil que ainda não possuem as salas ‘TEAcolho’, as pessoas são atendidas e os documentos são encaminhados à capital. Em seguida, a pessoa recebe sua carteira e cordão”, ressalta Ariele.
As salas “TEAcolho” existem desde 2019 e estão presentes nas unidades de Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. O município de Oiapoque será o próximo a receber o atendimento especializado.
Nas unidades do Super Fácil de Amapá, Calçoene, Tartarugalzinho e Ferreira Gomes, durante o mês de abril, haverá ações itinerantes com a emissão de Carteira do TEA, Cordão de Girassol, Carteira de Doenças Ocultas e emissões de RG.
Confira os documentos necessários para a solicitar a Carteira do TEA:
- RG e CPF (pessoa com TEA e responsável legal)
- Laudo médico do profissional especializado com o CID correspondente)
- Foto 3×4 atualizada
- Comprovante de tipagem sanguínea
- Comprovante de residência
- Em caso de 2ª via, é necessário boletim de ocorrência
